::: Deputado Estadual Flavio Koutzii :::

Promessas demasiadas, desempenho medíocres

FLAVIO KOUTZII
Para quem prometera instalar um posto de saúde a cada quilômetro em áreas urbanas dos 496 municípios gaúchos, o puxão de orelhas recebido dos ministérios públicos federal e estadual soa como uma constrangedora ironia. Os procuradoras recomendaram que o Governo Rigotto reponha R$ 326,8 milhões no orçamento da Secretaria da Saúde, a fim de completar os 12% da receita líquida de Impostos Próprios e Transferências como determina a Constituição. O valor total para 2004 deveria atingir R$ 1,023 bilhão, mas o Governo consignou apenas R$ 697 milhões.
Para atender a exigência constitucional, o Governo lançou mão de um truque: considerou no cálculo despesas com saneamento e saúde de órgãos como o Tribunal de Contas, Secretaria da Justiça e Segurança, Secretaria da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Secretaria de Obras, IPE e pagamentos de encargos com inativos da Secretaria da Saúde. Atento, o Ministério Público rejeitou a manobra, lembrando que no percentual mínimo constitucional devem ser incluídas apenas ações e serviços públicos de saúde, acessíveis a toda a população.
Se a correção orçamentária não for feita em 15 dias, o Ministério Público poderá exigir na justiça o cumprimento da determinação constitucional.
É importante destacar que não se está falando de números ou percentuais, mas da vida e da saúde da população. Redução de recursos significa atendimento cada vez mais precário, sucateamento dos postos de saúde e agravamento das condições de vida da população, especialmente dos mais pobres.
Em 2003, o Governo Rigotto já não cumprira o preceito constitucional. Gastou R$ 537,8 milhões, apenas 6,2% das receitas líquidas e ficou devendo R$ 328,5 para a saúde dos gaúchos. Para que se possa comparar, o Governo Olívio, em média, investiu R$ 1,1 bilhão por ano em saúde. No orçamento de 2004, os cinco principais projetos ou atividades do Governo Rigotto na área (Município Resolve, Região Resolve, Parceria Resolve, Medicamentos de Alto Custo e Programa Saúde em Família) foram contemplados com R$ 313,9 milhões. Mas nos primeiros cinco meses, apenas R$ 19,9 milhões haviam sido despendidos, ou seja, só 6% da despesa autorizada.
Depois de tão minguado desempenho, volta a pergunta que não quer calar: e os prometidos postos de saúde a cada quilômetro?.

	Boletim informativo do deputado Flavio Koutzii/PT (24), de 12 de agosto de 2004.
	Promessas demasiadas, desempenho medíocres FLAVIO KOUTZII Para quem prometera instalar um posto de saúde a cada quilômetro em áreas urbanas dos 496 municípios gaúchos, o puxão de orelhas recebido dos ministérios públicos federal e estadual soa como uma constrangedora ironia. Os procuradoras recomendaram que o Governo Rigotto reponha R$ 326,8 milhões no orçamento da Secretaria da Saúde, a fim de completar os 12% da receita líquida de Impostos Próprios e Transferências como determina a Constituição. O valor total para 2004 deveria atingir R$ 1,023 bilhão, mas o Governo consignou apenas R$ 697 milhões. Para atender a exigência constitucional, o Governo lançou mão de um truque: considerou no cálculo despesas com saneamento e saúde de órgãos como o Tribunal de Contas, Secretaria da Justiça e Segurança, Secretaria da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Secretaria de Obras, IPE e pagamentos de encargos com inativos da Secretaria da Saúde. Atento, o Ministério Público rejeitou a manobra, lembrando que no percentual mínimo constitucional devem ser incluídas apenas ações e serviços públicos de saúde, acessíveis a toda a população. Se a correção orçamentária não for feita em 15 dias, o Ministério Público poderá exigir na justiça o cumprimento da determinação constitucional. É importante destacar que não se está falando de números ou percentuais, mas da vida e da saúde da população. Redução de recursos significa atendimento cada vez mais precário, sucateamento dos postos de saúde e agravamento das condições de vida da população, especialmente dos mais pobres. Em 2003, o Governo Rigotto já não cumprira o preceito constitucional. Gastou R$ 537,8 milhões, apenas 6,2% das receitas líquidas e ficou devendo R$ 328,5 para a saúde dos gaúchos. Para que se possa comparar, o Governo Olívio, em média, investiu R$ 1,1 bilhão por ano em saúde. No orçamento de 2004, os cinco principais projetos ou atividades do Governo Rigotto na área (Município Resolve, Região Resolve, Parceria Resolve, Medicamentos de Alto Custo e Programa Saúde em Família) foram contemplados com R$ 313,9 milhões. Mas nos primeiros cinco meses, apenas R$ 19,9 milhões haviam sido despendidos, ou seja, só 6% da despesa autorizada. Depois de tão minguado desempenho, volta a pergunta que não quer calar: e os prometidos postos de saúde a cada quilômetro?.