Artigo escrito por Flavio Koutzii, para a Revista Teoria e Debate, uma primeira avaliação
sobre as eleições no Rio Grande do Sul.

Vitória política no RS: elementos para um balanço

Flavio Koutzii

As eleições no Rio Grande do Sul têm sua singularidade. Qualquer balanço sobre o último processo eleitoral precisa levar em conta, entre outros fatores, as tradições históricas e políticas do Estado, as características da construção do PT no RS, seu crescimento ao longo da década de 90 e os resultados deste período, que expressam, entre outras coisas, o reconhecimento da população mais pobre e dos setores médios sobre aquilo que fizemos. A partir de 1989, com a eleição de Olívio Dutra para a prefeitura de Porto Alegre, o PT iniciou uma ascensão sistemática, que acabou se confirmando, no plano eleitoral, pelas quatro sucessivas vitórias na capital, pelos oito anos na prefeitura de Caxias do Sul (segunda cidade do Estado), pelos quatro anos em Pelotas (terceira cidade do Estado), pelas importantes vitórias em várias cidades do anel metropolitano e, sobretudo, pela vitória e experiência de governar um Estado moderno no período 1999-2002.

Nossas virtudes, neste período, se expressaram concretamente na melhoria da qualidade de vida, principalmente da população mais pobre, através de serviços públicos e obras estruturais, muitas delas decididas e ordenadas pelo Orçamento Participativo (OP). A idéia de democratização das decisões sobre os investimentos públicos transformou-se em uma materialidade objetiva na vida de setores da população até então extremamente marginalizados. Fomos responsáveis por uma experiência única e inédita no mundo, que foi a de implementar um OP em escala estadual, que atingiu quase 10 milhões de pessoas e 497 municípios. É importante lembrar que, no período do governo Olívio, tínhamos no máximo 30 prefeituras. E interviemos em 497 cidades, discutindo os interesses da população, com apoio da igreja, de sindicatos e de movimentos sociais. É preciso lembrar também os Fóruns Sociais Mundiais que fizeram dessas experiências referências mundiais.

Com tudo isto tivemos um papel decisivo na resistência à "avalanche neoliberal".

Então, não é nem pretensioso, nem bairrista, dizer que o patamar de compreensão política da população gaúcha, que já tinha uma tradição importante (o trabalhismo getulista e brizolista), estabeleceu uma relação positiva com as nossas políticas, aprovando-as em sucessivas eleições. É neste contexto que, a partir de 1994, estabelece-se uma polarização indiscutível no Estado. O que o PT fez ou não fez passa a ser uma referência incontornável no debate estadual, passando a constituir um dos pólos. É neste universo de acumulação positiva de mais de uma década que os nossos adversários políticos do campo mais conservador, com a imprescindível assistência do monopólio midiático representado pela Rede Brasil Sul de Comunicações (RBS), passam a reposicionar suas forças e seu modo de agir para tentar interromper a continuidade desse acúmulo crescente.

O papel da RBS como agente político

Cabe, aqui, uma observação mais detalhada sobre o papel da RBS. Mais do que uma mera afiliada da rede Globo, ela é uma organização independente de grande potência e irradiação. A capacidade de intervenção desse grupo na sociedade é composta, nada mais nada menos, pelos seguintes instrumentos: 18 emissoras de televisão aberta, 2 emissoras locais de televisão, 8 jornais diários, 26 emissoras de rádio, 2 portais de internet, operação orientada para o agronegócio, editora, gravadora, empresa de logística, empresa de marketing para jovens e fundação de responsabilidade social. Essa rede de veículos articula sistemática e organicamente a agenda dos setores mais conservadores no Estado. Nenhum tema escapa. Soma-se a esse poderio quantitativo uma eficácia qualitativa muito grande de intervenção, baseada em um exame escrupuloso dos vários segmentos da sociedade gaúcha. O lançamento do jornal Diário Gaúcho, no início do governo Olívio, é um exemplo disso.

Voltado para a população mais pobre de Porto Alegre e da Região Metropolitana, além de sortear panelas e outros brindes entre seus leitores, passou a articular diariamente, com uma linguagem simples e direta, pautas em terrenos sensíveis, como saúde e segurança pública. Assim, para cada segmento da sociedade, a RBS passou a ter um veículo jornalístico específico, com uma linguagem específica, que nos atacou dia e noite, noite e dia. Dito de outra maneira, um jornal para cada setor e uma rádio para cada gosto. Durante o governo Olívio Dutra, o grupo começou a definir a pauta da oposição já no primeiro dia com a exploração do episódio do aparecimento de uma bandeira de Cuba na sacada do Palácio Piratini, na festa da posse. Todos os movimentos da esquerda transformaram-se em temas de máxima repercussão: a bandeira de Cuba, a queima do relógio da Globo (500 anos), os transgênicos, MST, a Ford, o combate à corrupção na polícia, apenas para listar alguns. A vida interna do PT e de seus governos foi e segue sendo permanentemente devassada.

O papel da RBS acaba sendo o de articular vários setores políticos, institucionais e econômicos, homogeneizá-los na ofensiva e unificar as palavras de ordem.

Derrota eleitoral, vitória política

É levando em conta este cenário, que quero sustentar que o resultado do processo eleitoral deste ano no RS representou uma derrota eleitoral e uma vitória política. Para entender porque é legítimo afirmar que obtivemos uma vitória política é preciso levar em conta o tamanho da dificuldade em que estávamos metidos. Não é preciso nenhuma sofisticação analítica maior para compreender que, na mesma proporção em que conquistamos crescentes espaços e consolidamos nossa posição como um dos pólos da disputa política no Estado, lutando até o último voto com o bloco conservador em todas as últimas quatro eleições, nossos adversários empreenderam uma reação com a mesma intensidade (ou maior ainda) e em sentido contrário. O cerco implacável a que foi submetido o governo Olívio foi um exemplo disso. O nível brutal de estigmatização deste governo foi operado sistematicamente e em todas as áreas, desde o seu início.

O balanço do governo Olívio, com todas as políticas positivas que avaliamos que fizemos, ficou impregnada por esse bombardeio sistemático e os erros foram potencializados. E nós entramos nas eleições de 2006 com essa impregnação, esse estigma. Assim, nossas virtudes – pois algumas de nossas políticas só foram exitosas porque ousaram enfrentar setores e pautas conservadoras - também eram os nossos limites. Além disso, entramos com uma outra conta, relativa a episódios do governo Lula. O impacto da Reforma da Previdência, por exemplo, junto a setores importantes de nossa base social, foi devastador. Não custa lembrar o peso da classe média no RS, especialmente nas grandes cidades, e também o alto peso relativo e irradiador de opinião do funcionalismo público. Uma parte dele está no miolo da classe média. Nas nossas vitórias, a capacidade de atrair esses setores foi decisiva.

O impacto da Reforma da Previdência entortou nossa posição junto ao funcionalismo público. Isto, somado aos trágicos eventos da crise política de 2005, provocou um grande rombo em nossas posições. Mais alto havíamos chegado em termos de reconhecimento junto à sociedade gaúcha, conseguindo ampliar muito além de nossas fronteiras partidárias e de nossos aliados mais tradicionais (como o PC do B e o PSB), maior foi o tombo que sofremos. É importante lembrar àqueles que nos criticavam por uma suposta incapacidade de ampliar nosso leque de alianças que foi com esses setores sociais e com essas fronteiras partidárias que conquistamos no RS (isto não quer dizer que a discussão de ampliação não seja legítima). E, este ano, quando muitos achavam que nós tínhamos acabado, fizemos mais de 46% dos votos tendo o PC do B como aliado no primeiro turno, o PSB no segundo e o apoio de mais de duas centenas de prefeitos e vice-prefeitos de outros partidos, entre eles o PDT, o PMDB e, em menor escala, o PP e o PTB. Não se pode esquecer o impacto do efeito dossiê e da não ida ao debate do Presidente Lula. Nesta sociedade gaúcha "tão a flor da pele" cortou o nosso ritmo de ascensão na boca do 1º turno.

A ampliação política do 2° turno

Essa ampliação junto à base de outros partidos poderá ter repercussões importantes. Há uma crise no PMDB, dividido entre o grupo do deputado federal Eliseu Padilha, apoiador de primeira hora da candidatura Yeda Crusius, e o grupo do governador Germano Rigotto, que optou por uma posição de neutralidade no segundo turno. Há ainda o tema da possibilidade de uma reconstrução das relações com o PDT, afinal de contas 55 prefeitos trabalhistas apoiaram Olívio Dutra no segundo turno. E, em terceiro lugar, mas não menos importante, vimos a retomada de laços importantes com os movimentos sociais do campo e da cidade. Ocorreram, portanto, alguns deslocamentos políticos importantes no Estado, que ainda devem ser melhor avaliados. O que é importante destacar é que o fruto do segundo turno foi uma inteligente e bem-sucedida busca de ampliação. O encontro no Hotel Embaixador, onde Olívio recebeu mais de 260 apoios, entre prefeitos e vice-prefeitos de outros partidos, é o principal símbolo disso.

E foi com esse leque de alianças e apoios que enfrentamos o segundo turno. Perdemos, mas fizemos 46% dos votos. Os números das votações de Olívio e de Lula mostram, de modo objetivo, que o impacto dos problemas relativos ao PT Nacional e ao governo federal acabou sendo maior do que aquele relacionado com a pauta do governo Olívio. O ex-governador Olívio obteve 2.884.092 votos no RS (46,06% dos válidos), enquanto Lula atingiu 2.811.658 (44,65% dos válidos). Neste quadro, é importante lembrar que vínhamos de duas derrotas importantes: a eleição estadual de 2002 e a eleição municipal de 2004, quando perdemos a prefeitura de Porto Alegre. Em 2004, fizemos 378.099 votos na capital. Em 2006, chegamos a 416.193, com uma vantagem um pouco acima dos 5 mil votos. Além da retomada da maioria em Porto Alegre, tivemos a volta das bandeiras vermelhas às ruas, presença que havia sido atropelada pela crise política de 2005.

Mais que os números, a maioria de nós acha que a sincronia Lula/Olívio X Alckmin/Yeda alimentou reciprocamente a clareza e o significado tanto de Lula quanto de Olívio. Ficou mais nítido, mais fácil e impediu que a direita nos infligisse uma grande derrota.

Considerando tudo o que foi dito acima, esse resultado está longe de ser desprezível. Muita gente dizia que estávamos mortos politicamente. Não estamos. Some-se a isso o significado da vitória consagradora de Lula no país e a possibilidade que se abre para o aprofundamento das políticas sociais que ajudaram a constituir nossa identidade até aqui, e temos uma posição razoável de onde podemos tentar reconstruir coisas que perdemos. A ampliação que obtivemos no segundo turno (que tem o governo Olívio como uma das causas fundamentais, pelo tipo de relação que estabeleceu com os municípios, sem discriminar prefeitos de outros partidos), e a divisão no campo daqueles que sempre estiveram unidos contra nós talvez tenha aberto um flanco justamente quando menos esperávamos, em um de nossos mais difíceis momentos. Por fim, é preciso fazer uma observação sobre a grandeza e a qualidade política de Olívio Dutra. Não se trata de "confete", mas sim de um reconhecimento político sobre valores que sempre foram muito caros a nós.

O valor que cultivamos em torno da importância da construção política coletiva não deve impedir que reconheçamos a dimensão de alguns dos nossos quando enfrentam dificuldades gigantescas e conseguem resultados acima dos cálculos da obviedade política. Esse é o caso dos companheiros que compuseram nossa chapa majoritária – Olívio Dutra, Jussara Cony e Miguel Rossetto -, com uma observação especial em relação ao primeiro. Depois de uma dura saída do Ministério das Cidades, assumiu a presidência do partido no RS, em um momento crítico de nossa história, e aceitou uma candidatura ao governo do Estado em condições fortemente adversas. Por meio de seu exemplo e de sua conduta, Olívio acabou sendo uma espécie de catalisador que uniu de forma singular e incomparável a história do Rio Grande e a história das lutas sociais desse Estado. A sua candidatura acabou unindo, também, a militância dos partidos que integram a Frente Popular em torno da certeza de que é possível avançar, recuperar o terreno perdido e retomar a construção do projeto que tornou o RS fonte de esperança e inspiração para a esquerda mundial.