Energia renovável – o futuro do Rio Grande

Hoje reproduzimos discurso do Deputado Frei Sergio, no período de Grande Expediente da Assembléia Legislativa, em 16/11/2006, quase uma despedida pois ele não concorreu à reeleição. O tema abordado é importantíssimo, pois trata de setor estratégico para o Brasil – a produção de energias renováveis - e o deputado é profundo conhecedor do assunto.

Ao final, segue meu comentário sobre o pronunciamento do parlamentar
Boa Leitura!

Flavio Koutzii

Alegra-me a oportunidade de ocupar a tribuna, durante este espaço privilegiado, para falar sobre algo que, nos próximos anos, poderá significar a possibilidade de redenção econômica e social do Rio Grande do Sul. Trata-se de um tema prioritário ao qual tenho-me dedicado nos últimos quatro anos, tempo em que estive nesta Assembléia Legislativa para exercer o mandato que o povo me concedeu.

Queria falar das perspectivas que o Rio Grande do Sul tem de contribuir para o desenvolvimento econômico e social na nova fase em que a humanidade está entrando. Refiro-me à possibilidade de o Estado produzir energias renováveis a partir da biomassa.

Esta não é uma questão só do Brasil, apesar de nos encontrarmos em situação privilegiada.

O tema é novo, e dele se fala muito, embora haja muita propaganda e comentários superficiais. Mas é preciso que nos aprofundemos e, a partir disso, entendamos as grandes possibilidades que se abrem.

Em primeiro lugar, é importante saber por que as energias renováveis, especialmente aquelas provindas da biomassa, da produção vegetal e animal, passaram a ter tanta importância para o próximo período.

Estamos chegando ao fim de uma era não só em termos energéticos, mas também em termos de desenho da existência humana na Terra. O período das energias fósseis, das energias provindas do petróleo e do carvão está chegando ao fim.

O petróleo é uma energia líquida disponível de forma extremamente flexível, ou seja, pode-se andar de carro, caminhão ou trem e carregar junto a energia, disponibilizando-a em pequenas quantias para que novos motores sejam acionados.

Essa mobilidade alterou a configuração da existência humana na Terra, configurou os tipos de cidade que temos hoje, influenciou de forma extraordinária todo o sistema de engenharia e possibilitou o fantástico desenvolvimento técnico e científico de que dispomos.

Porém, o petróleo é uma fonte de energia finita, tem tempo para acabar, e esse tempo está chegando. Provavelmente, dentro de 10 ou 15 anos, no máximo, chegaremos ao pico, ao ponto máximo da capacidade de bombeamento de petróleo na Terra, e a curva de produção começará a cair, embora a curva do consumo continue subindo. O fim da era do petróleo coloca como pauta para a humanidade o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem produzir energia renovável líquida, disponível com grande mobilidade.

Mas há outro fator que considero muito preocupante: os problemas ambientais gerados pelo consumo do petróleo.

O consumo do petróleo, na escala verificada na segunda metade do século XX e no início do século XXI, provoca problemas ambientais seríssimos. Um deles é a destruição da camada de ozônio, e o outro, muito mais grave em termos da continuidade da existência humana na Terra na forma como existe hoje, é o aquecimento global, que já está em situação muito próxima da que poderíamos chamar de caminho sem volta ou ponto sem retorno.

O aquecimento global é produzido pelo efeito estufa, que, por sua vez, é causado pela emissão de gases, que permanecem na atmosfera e impedem que os raios solares, no momento em que repicam no globo terrestre, se dispersem no espaço.

Dessa forma, esses raios ficam repicando no globo e aumentando – num primeiro momento, de maneira muito lenta e, a partir de um certo ponto, de forma rápida e drástica – a temperatura da Terra, derretendo geleiras nos pólos, fazendo com que a temperatura e o nível da água dos oceanos se alterem, provocando inúmeros problemas ambientais no mundo todo e principalmente o que hoje se chama de crise do clima ou desequilíbrios climáticos, que tendem a ser cada vez mais sérios e graves.

Ora, é necessário que se tenha uma fonte de energia que, num primeiro momento, reduza o problema e, num segundo momento, acabe com essas emissões que produzem o efeito estufa, que, por sua vez, traz a crise do clima.

As energias renováveis provindas da biomassa, seja ela o álcool, o óleo vegetal, o biodiesel e o biogás, são combustíveis biodegradáveis e perfeitamente assimiláveis pela natureza, sem nenhum efeito e sem nenhuma produção de gases causadores do efeito estufa.

Trata-se de uma pauta da humanidade, e o Rio Grande do Sul, colegas deputados que estão nesta sessão, encontra-se numa posição privilegiada para produzir combustível proveniente da biomassa, bem como o Brasil, de modo geral. A biomassa se especializa basicamente em armazenar a energia emitida pelos raios solares, fazendo com que um pé de cana ou um grão de mamona se transforme numa espécie de bateria que retém essa energia e a torna disponível a partir de um processo de extração, que é relativamente simples, com tecnologias já perfeitamente desenvolvidas.

O Rio Grande do Sul possui uma enorme área fértil e um campesinato extremamente organizado e competente, com mais de 430 mil famílias de pequenos agricultores. Seu clima permite produzir de nove a dez oleaginosas em diferentes épocas do ano, seja verão ou inverno, assim promovendo uma combinação extremamente importante para aquilo que será o desafio do futuro do País e da humanidade: produzir energia da biomassa sem diminuir a produção de alimentos.

O cultivo dessas oleaginosas pode ser perfeitamente combinado com a produção de alimentos, fazendo com que seja criado um ciclo virtuoso entre elas, pois é possível fazer rotação de culturas ou consórcio de cultivos. É viável, por exemplo, produzir a mamona consorciada com o feijão, transformando a torta da mamona em adubo orgânico e assim diminuindo a dependência dos adubos químicos das multinacionais. Pode-se também usar a torta do girassol e da soja como alimentação para o gado – do qual se obtêm o leite e a carne –, para os suínos ou para o frango, que também fazem parte da alimentação humana.

Assim se completa um ciclo que – é muito importante que se diga – não aconteceria no Rio Grande do Sul se não tivéssemos a capacidade de produzir álcool. E nós a temos, por felicidade da nossa condição histórica. Talvez não tenhamos condições de produzir álcool no Rio Grande do Sul nos moldes em que é produzido em São Paulo ou Pernambuco. O Proálcool não se criou aqui porque a nossa topografia, a nossa estrutura agrária e a nossa organização social camponesa – muito forte no Estado – nunca permitiram.

Apesar de a região costeira do rio Uruguai, por exemplo, e a região missioneira serem adequadas para produzir cana-de-açúcar praticamente o ano todo – porque estão livres das geadas e também por sua topografia, por sua organização social e por sua estrutura agrária –, nunca foi permitido que grandes usinas de álcool se implantassem aqui, visto que aquele modelo produtivo não tem flexibilidade para se adaptar a esse tipo de organização social e de estrutura fundiária.

A partir da realização de vários estudos científicos, os movimentos sociais da Via Campesina estão desenvolvendo a capacidade para produzir álcool de cana-de-açúcar e de mandioca, com processamento dos dois na mesma usina. Isso, a partir das pequenas propriedades.

Nas comunidades e até mesmo nas pequenas propriedades, microusinas passarão a produzir álcool de alambique, com os resíduos – bagaço e vinhaça, entre outros – sendo destinados à alimentação do gado bovino e suíno ou utilizados como adubo orgânico. Esse álcool pré-pronto será então transportado para destilação final em usinas maiores, para ser colocado no mercado nas condições exigidas pela Agência Nacional do Petróleo.

Tudo isso fará com que uma grande região do Estado do Rio Grande do Sul se transforme em produtora de biodiesel e energia líquida – álcool –, sem deixar de manter a sua estrutura agrária. Pelo contrário, a nova atividade viabilizará a permanência dos pequenos agricultores na terra. O sistema também permite que se produza álcool o ano todo, combinando as colheitas da cana e da mandioca. Mais: vai criar novas alternativas de renda e melhorar os ganhos nas atividades que os agricultores já praticam.

Então, estamos resolvendo problemas que, por um modelo tecnológico inadequado para as nossas condições de solo e clima, impediam o Estado de produzir.

Com o apoio tecnológico e financeiro da Petrobras, da Universidade Regional Integrada – URI – de Frederico Westphalen, da Universidade Federal de Santa Maria e da Embrapa Clima Temperado, de Pelotas, serão instaladas na região de Frederico Westphalen, nos próximos meses, a primeira usina de álcool de pequeno porte, com capacidade de produção de 5 mil litros por dia – portanto, 1 milhão e meio de litros por ano –, e 10 microusinas.

Além disso, estarão se instalando no Rio Grande do Sul duas grandes usinas de biodiesel, associadas a duas cooperativas de produção desse combustível, integradas majoritariamente – não unicamente – por pequenos agricultores e assentados. Esses investimentos serão viabilizados pela Petrobras, junto com os pequenos agricultores organizados, para que não se repita com o biodiesel o mesmo equívoco, o mesmo erro cometido com o Proálcool, na sua primeira fase.

Tenho a expectativa muito grande de que essa nova onda de produção de álcool no Brasil – que, espero, o governo Lula venha a apoiar – não reproduza o modelo de São Paulo e de Pernambuco, que é socialmente perverso, ambientalmente insustentável e, sobretudo, extremamente concentrador de renda e de poder em um pequeno grupo. Além disso, o Rio Grande não teria condições de competir e muito menos de implantar esse modelo de indústria, pelos motivos já citados.

É importante criar, portanto, um modelo diferenciado, com apoio público, mas sem paternalismo, para que os agricultores se organizem para uma nova fase na qual o Rio Grande e a humanidade estão entrando. Esperamos que, com isso, se fortaleça a agricultura de pequeno porte, se viabilize um projeto de reforma agrária e se crie um processo de desenvolvimento que distribua renda para os pequenos Municípios.

Inclusive, apresentei há poucos dias nesta Casa, fruto de um amadurecimento nesse período todo em que me dediquei a essa questão, junto com uma grande equipe, um projeto que estabelece uma política de desenvolvimento da produção de quatro energias renováveis – álcool, biodiesel, bioóleos combustíveis e biogás –, a qual fortalecerá a distribuição de renda e a espacialização das indústrias nos pequenos Municípios.

Essa política de apoio à produção de energias renováveis, a partir da biomassa, deve ter como foco central as pequenas e médias indústrias, para que ganhem em incentivos fiscais o que talvez não teriam em competitividade econômica. Assim, ao invés de termos uma indústria de óleo vegetal na Região Celeiro, por exemplo – a qual conheço bem –, poderíamos ter uma em cada Município, fazendo inclusive com que a torta permaneça próxima aos agricultores, ajudando-os a desenvolver a produção de leite, de suínos e de outros produtos.

É função das políticas públicas e nossa função como legisladores criar uma base legal, cultural e política que possibilite gerar não só uma nova e importante fonte de renda para os assentados e para os pequenos e médios agricultores, mas também condições para que neste novo momento, nesta nova fase da humanidade, do Brasil e do Rio Grande do Sul, o nosso Estado, nas suas políticas públicas e na sua estrutura legal, esteja à altura desses novos desafios.

Há um grande debate sobre a temática, e muitas coisas importantes estão acontecendo nessa área. Esse é apenas o início.

Aprendi na minha terra, quando era piá, um ditado que dizia: O boi lerdo bebe água suja. E o Rio Grande do Sul não pode ser um boi lerdo neste novo momento de produção de energia. Possibilidades novas estão surgindo.

Em Rio Pardo, descobri, por exemplo, o pinhão manso, planta que diziam não existir no Rio Grande do Sul. Ela, no entanto, existe, adaptou-se ao nosso Estado. A Embrapa está desenvolvendo pesquisas sobre esse cultivo, que pode produzir até 3 mil e 500 litros de óleo por hectare.

Já estamos fazendo um plantio em escala capaz de produzir sementes. O pinhão manso tem a vantagem de, além de possibilitar uma excelente produção de óleo vegetal, ser uma planta perene, que suporta 25 ou 30 anos de produção sem ter de ser renovada. Ela também permite ao produtor compatibilizar preservação ambiental e produção econômica.

O dilema enfrentado por tantos agricultores é justamente este: ou ele deixa a mata e não produz, visando a cumprir a reserva legal, ou produz e corre o risco de ser multado pelos órgãos ambientais.

O tungue é outra árvore que está adaptada ao nosso Estado. Ela foi trazida pelos colonos vindos da Itália há mais de um século. Toda a nossa região de colonização italiana tem o tungue, que pode produzir 4 mil litros de óleo vegetal por hectare e também é uma árvore perene.

Estou falando de novas possibilidades, de alternativas impensadas até hoje e que agora se abrem como uma perspectiva importante para o nosso Estado.

Fico feliz por esta oportunidade de falar ao Rio Grande a respeito desse assunto. Faço-o no final deste meu primeiro e único mandato nesta Casa. Esse é um tema com o qual estive envolvido ao longo de muito tempo, e mais recentemente pude apresentá-lo aos meus colegas como uma proposição madura que, espero, possamos votar até o final do ano.

Tenho certeza de que, ao fazê-lo, estaremos preparando o Estado, inclusive, para uma nova fase da sua indústria de equipamentos. Milhares de micro-usinas de álcool, de pequenas extratoras de álcool poderão surgir no Rio Grande do Sul, gerando empregos e desenvolvimento também para a nossa indústria metalúrgica e outros setores. Não estou falando de uma nova fase no setor da alcoolquímica, da oleoquímica e da gliceroquímica, que poderão criar o que hoje são os pólos petroquímicos e outras potencialidades industriais para o nosso Brasil e para o nosso Estado, se soubermos chegar a tempo na história.

FLAVIO KOUTZII

Deputado Frei Sérgio, rasgar seda não é a minha especialidade, mas penso que aconteceu aqui algo interessante com todos nós, os deputados presentes.

A sessão de quinta-feira sempre é mais difícil de ser realizada porque não há pauta, e por isso, talvez, os deputados fiquem um pouco mais dispersos.

Deputado Frei Sérgio, o seu estilo de fala, sempre sereno, profundo e de muito conteúdo – não é gritado –, às vezes, pode não captar imediatamente a atenção dos ouvintes. No entanto, vi, como par de todos os meus colegas aqui presentes, a enorme atenção do deputado Aloísio Classmann e, depois, todos os colegas parlamentares dando-se conta de que a matéria que V. Exa. trazia é uma verdadeira aula sobre um tema que talvez todos nós estejamos desafiados a enfrentar, principalmente nós que discutimos sempre os melhores caminhos para o desenvolvimento do nosso País e as suas potencialidades que podem reverter para o nosso povo.

Esse tema já foi tratado por V. Exa., em particular, e, algumas vezes, procurei retomá-lo, sem ter o mesmo conhecimento do nobre colega, com quem aprendi sobre isso. Dou-me conta, portanto, de que não há nenhuma retórica e nenhum exagero: esse tema é estratégico.

A humanidade fez milhões de guerras e houve mil tragédias para deter e controlar as fontes de energia. As guerras pelo petróleo são conhecidas e, aliás, presentes até este momento.

Nós já tínhamos algo nesse sentido há muito tempo, que é explicado uma vez mais com a intervenção do deputado Frei Sérgio: o aproveitamento da cana-de-açúcar e do álcool como energia. A tecnologia desenvolvida – não sei se perceberam isso na explanação do deputado – apresentou um problema. É um recurso brasileiro que exige grandes extensões de terra e fez nascer grandes proprietários, no Nordeste e em São Paulo.

Trouxe o benefício de ser uma alternativa, mas não trouxe junto o benefício de fazer com que proprietários pequenos e médios pudessem engrenar no processo. Afirma-se, hoje, que o biocombustível, que envolve a mamona e várias alternativas, as quais foram explicitadas pelo Frei Sérgio, é uma fonte inesgotável e um terceiro elemento em que o Brasil é pioneiro. Portanto, tem vantagem estratégica.

Essa vantagem estratégica acontece no momento em que o mundo inteiro reconhece que aquela história de tratar os ambientalistas como os "louquinhos" do verde é um erro trágico. Todos os cientistas do mundo, de todos os países e de todas as linhas possíveis de interpretação, dizem que a Terra está começando a apresentar insustentáveis agravamentos na sua condição viva e como nutriente dos seres humanos.

Estamos entrando, refiro-me ao Brasil – e não estou aqui para fazer propaganda do governo, mas há uma importante sensibilidade do governo nacional sobre isso, e oxalá se amplie –, no debate, que não sei se ficou claro – para mim ficou porque já conversei muito com o Frei Sérgio –, sobre qual será a melhor maneira de fazer isso. Ou seja, por meio de usinas que produzam o óleo diretamente ou que aproveitam a matéria-prima original, o seu produto – que fica e não vai para o combustível –, para nutrir a atividade, alimentar e vitalizar a pequena e média propriedade. Por isso o termo auto-sustentável parece aplicar-se aí com muita pertinência.

Trata-se de uma polêmica na visão do PT e de todos os que começam a ver um novo mundo e uma nova realidade.

Ocupei o espaço de apartes um pouco longamente, atrevendo-me a repetir algumas de suas idéias principais, porque vai iniciar uma nova legislatura e os deputados do Rio Grande do Sul, todos, estão profundamente interessados nos temas que nos possam dar potencialização e desenvolvimento. Há uma espécie de comprovação científica, uma certeza, não uma fantasia, não uma hipótese a demonstrar, de que é um caminho com muitas possibilidades a seguir.

Tendo em vista as características do campo do Rio Grande do Sul – e acredito que foi isso que o Frei Sérgio quis dizer –, onde há muitas médias propriedades, vamos encontrar um ponto de alavancagem da produção agrícola e de avanço do ponto de vista de alternativas energéticas da mais alta importância, assim como a eólica o é. Essa riqueza é do Brasil e é possível no nosso Estado. Nesse sentido é que se diz: vamos tentar evitar o modelo ultraconcentrador e encontrar um que potencialize o conjunto das economias.

V. Exa., com sua maneira de ser e sua modéstia, que é tão grande quanto a sua coragem e a sua determinação, para mim é talvez quem tenha trazido, no tema das grandes vertentes e alternativas, a contribuição mais rica e importante para esta Casa. É justo também sublinhá-la no momento em que, como deputado, se aproxima a data em que se despedirá do seu mandato. Muito obrigado.